PROGRAMA
DO III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E DIREITO MILITAR
QUARTA-FEIRA,
14
DE MAIO
19:30 - 20:30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Hino
Nacional do Chile
Discursos:
Ministro de Defesa Nacional
Ministro de Defesa de Brasil
Comandante em Chefe do Exército do Chile, GDE. Oscar Izurieta Ferrer
Presidente da AIJM. Magistrado Getúlio Correa
Entrega de reconhecimentos
20:30
- 22:00
COQUETEL
DE BOAS-VINDAS
(No lobby
do salão)
QUINTA-FEIRA 15 DE MAIO
09: 00 - 10:45 - PRIMEIRO PAINEL "Direito Humanitário e Direito Militar: um olhar prospectivo para o século XXI"
MODERADOR:
CA.
Claudio Cereceda V. (Auditor Gral.
Armada)
EXPOSITORES:
Chile:
GDE (R)
Juan E. Cheyre E. (Diretor Centro Estudos Inter. (PUC)
IHFFC
- Dra. Jeannette Irigoin
Barrene. Vice-Presidente
Comissão Direito Internacional Humanitário Genebra
Colômbia: Javier Alberto Ayala Amaya (Assessor Jurídico do Ministério de Defesa da Colômbia)
Brasil:
Dra. Cláudia Luz. (Procuradora Geral do Ministério Público do Brasil)
CAFÉ
11:00
- 12:45 - SEGUNDO
PAINEL “Direito
Humanitário e Conflitos Armados: normas aplicáveis nas operações de paz da
ONU"
MODERADOR:
Sr. Univaldo Corrêa (Secretário Geral da Associação Internacional das
Justiças Militares - AIJM
EXPOSITORES:
Chile:
Sr. Juan Gabriel Valdés Soublette (ex-Embaixador da ONU no Haiti)
EE.UU.:
CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)
Brasil:
Dra. Adriana Lorandi, (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito
Militar e Humanitário)
Uruguai: Dra Marta Iturvide Contich (Conselheira da AIJM)
12:45
- 15:00 -
Livre
Disposição
15:00
- 16:45 - TERCEIRO
PAINEL“Efeitos das
Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados”
MODERADOR:
GRAL
Juan Ramón Solís Galera (Membro Tribunal Militar Central da Espanha)
EXPOSITORES:
Chile:
Sr. Miguel Alex Schweitzer W. (Decano Fac. Direito U. Finis -Terrae)
Nicarágua:
CRL Noel
Portocarrero (Chefe Jurídico do Exército Nicaragüense)
Angola:
CRL Bento
Manoel Paulo (Magistrado da Justiça Militar)
CIDH:
Dra. Cecilia Medina Quiroga, Presidente da Corte Interamericana de Direitos
Humanos.
CAFÉ
17:00
– 18:45 - QUARTO
PAINEL “La
Justicia Militar no
marco do ordenamento constitucional dos Estados”
MODERADOR:
Sergio
Cea Cienfuegos (Conselheiro da AIJM)
EXPOSITORES:
Colômbia:
Dra Luz
Marina Gil. (Diretora Executiva da Justiça Penal Militar da Colômbia)
Chile: Ministro Marisol Peña Torres (Membro do Tribunal Constitucional)
ONU: Robert Husbands (Membro do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU)
Brasil:Fernando Pereira (Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Brasil)
SEXTA-FEIRA
16 MAYO
09:00
- 10:45 - QUINTO PAINEL “Os
Princípios e Sistemas de Organização das Justiças Militares”
MODERADOR:
General Ismael Verdugo Bravo (Auditor Geral dos Carabineiros)
EXPOSITORES:
Chile:
Sr. Gonzalo García Pino (Sub-secretário de Guerra)
Espanha:
GRAL Francisco
Javier Mata Tejada. (Presidente Tribunal Militar
Central)
África
do Sul:
BRIG.GRAL. Ernet Zwane (Presidente Tribunal Militar)
EE.UU.:
CRL Manuel Superville (ex-Auditor FF.AA. de EE.UU. no Afeganistão)
CAFÉ
11:00
– 12:45 -
SEXTO PAINEL
“A
Competência das Justiças Militares”
MODERADOR:
GBA
(J) Renato Nuño Luco (Auditor Geral da Força Aérea)
EXPOSITORES:
Chile:
Sr. Jaime Gazmuri Mujica
(Senador da República)
Brasil:
Tenente Brigadeiro do Ar, F
Uruguai:
General Julio
Halty (Presidente do Superior Tribunal Militar.)
Espanha: General Francisco Javier Mata Tejada (Presidente Tribunal Militar Central)
13:00
- 13:45 -
CERIMÔNIA
DE ENCERRAMENTO
Conclusões
da AIJM
Discurso
de encerramento: GDB. Juan Arab Nessrallah (Auditor Geral do Exército)
Entrega de Diplomas e reconhecimentos.